Termos de Uso do Ciclua

Estes termos são o acordo entre você e a EcoUp Digital para o uso do Ciclua. Ao criar sua conta, você declara que leu e aceita estes termos e a Política de Privacidade. Se for participar da comunidade, você também aceita as Regras da Comunidade. Leia com atenção. Se não concordar, não use o app.

1. Quem somos

O Ciclua é oferecido pela ECOUP MARKETING DIGITAL LTDA (nome fantasia EcoUp Digital), CNPJ 37.283.718/0001-42, Rua Presidente Costa e Silva, 1395, Canudos, Novo Hamburgo/RS, CEP 93544-230. Contato: [email protected].

2. O que é o Ciclua

O Ciclua é um app que acompanha a jornada feminina: ciclo menstrual, fase de tentante, perimenopausa, gestação, enxoval e lista do chá de bebê e o primeiro ano do bebê. Ele também tem uma assistente de inteligência artificial (IA), uma comunidade anônima de apoio entre mulheres e a opção de convidar parceiro e família para acompanhar partes da sua jornada.

O Ciclua serve para você se informar, registrar e se organizar.

3. Quem pode usar

• O Ciclua é só para maiores de 18 anos. Ao criar a conta, você declara ter 18 anos ou mais.
• Cada conta é pessoal e intransferível. Use dados verdadeiros no cadastro.
• Você é responsável por manter sua senha em segurança e pelo que for feito com a sua conta. Se perceber uso indevido, fale com a gente.

4. O Ciclua não substitui atendimento de saúde

• O Ciclua não substitui consulta, diagnóstico ou tratamento por profissional de saúde. Sempre procure seu médico, sua médica ou outro profissional antes de tomar decisões sobre a sua saúde ou a do seu bebê.
• Em emergência, ligue 192 (SAMU) ou vá ao pronto-socorro mais próximo.
• Se precisar de apoio emocional, o CVV atende pelo número 188, com ligação gratuita, 24 horas por dia.
• As previsões de menstruação, período fértil e ovulação são estimativas feitas a partir dos dados que você registra. Elas não servem como método contraceptivo e não garantem gravidez.
• Os lembretes de anticoncepcional são só lembretes. Siga sempre a orientação do profissional que prescreveu o método.
• O conteúdo de saúde do app vem de fontes oficiais citadas no próprio app, como o Ministério da Saúde, a FEBRASGO e a Sociedade Brasileira de Pediatria. Ele é informativo e geral e pode não se aplicar ao seu caso.
• A assistente de IA não faz diagnóstico e pode errar. Confira as respostas e, em caso de dúvida, procure um profissional. A assistente só grava algo no app depois que você aprova.

5. Planos gratuito e Premium

O Ciclua tem recursos gratuitos e recursos Premium. O plano Premium inclui a assistente de IA, a personalização do app, o acesso de parceiro e família (a assinatura da dona cobre as pessoas convidadas) e o resumo para levar à consulta. Os recursos de cada plano aparecem na tela de planos do app antes da compra.

Preços e cobrança:

• Assinatura anual: R$ 79,90 por ano.
• Assinatura mensal: R$ 19,90 por mês.
• A compra e a cobrança são feitas pela App Store (Apple) ou pelo Google Play, na conta da loja que você usar. O Ciclua não recebe dados do seu cartão.
• A assinatura é renovada automaticamente ao fim de cada período, até você cancelar.
• Quando oferecido, o plano anual pode ter 7 dias de teste grátis. Se você não cancelar até 24 horas antes do fim do teste, a cobrança da assinatura anual começa automaticamente.
• Para não ser cobrada no próximo período, cancele na loja (nas configurações de assinaturas da sua conta Apple ou Google) até 24 horas antes da renovação. Depois de cancelar, o Premium continua até o fim do período já pago.
• Apagar o app ou excluir a conta do Ciclua não cancela a assinatura. O cancelamento é sempre feito na loja.
• Mudanças de preço valem só para renovações futuras e seguem as regras de aviso e confirmação da loja.

Reembolso:

• Pedidos de reembolso seguem as regras da loja onde a compra foi feita e são feitos diretamente a ela.
• Isso não afasta o seu direito de desistir da contratação em até 7 dias, previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Para exercer esse direito, peça o reembolso à loja. Se tiver dificuldade, escreva para [email protected] que ajudamos com o pedido.

Podemos liberar recursos Premium sem custo por um período, em promoções ou em fases de teste do app. Ao fim desse período, os recursos voltam a exigir assinatura.

6. Programa de indicação

• O programa só vale enquanto aparece no app (em Perfil, "Indique uma amiga"). Podemos pausar ou retomar o programa a qualquer momento, sem afetar benefícios já ganhos.
• Quem cria a conta usando um código de indicação ganha 30 dias de Premium.
• Quem indicou ganha 30 dias de Premium quando a pessoa indicada fizer a primeira assinatura paga.
• Compras de teste das lojas (como as feitas em ambiente de testes ou no TestFlight) não contam.
• Benefícios obtidos com fraude, contas falsas ou qualquer forma de burlar o programa podem ser cancelados.
• O benefício não pode ser trocado por dinheiro.

7. Lista do chá de bebê

• A lista do chá permite que você compartilhe, por um link, os itens que deseja ganhar. Os convidados podem reservar itens sem criar conta.
• O Ciclua não vende produtos e não intermedeia compras nem pagamentos entre você e seus convidados ou entre convidados e lojas.
• A reserva é só um aviso para evitar presentes repetidos. Ela não garante que a compra será feita nem que o item será entregue.
• Os links de produtos levam a lojas de terceiros. Preço, estoque, entrega, troca e garantia são responsabilidade dessas lojas, segundo as regras delas.
• Você decide o que aparece na página pública. A data prevista do parto só aparece se você ligar essa opção.

8. Parceiro e família

• Você pode convidar até 5 pessoas, como parceiro ou família, por um código. Cada papel tem acessos diferentes, descritos na Política de Privacidade e na tela de privacidade do app.
• Você é responsável por quem convida. Convide só pessoas em quem confia: o parceiro vê o seu ciclo e o seu diário.
• Você pode remover qualquer pessoa a qualquer momento, e quem entrou pode sair quando quiser.
• A assistente de IA e as conversas são só suas. Pessoas convidadas não participam da comunidade.
• Quem entra por convite também precisa ter 18 anos ou mais, confirmar isso ao aceitar o convite e aceitar estes termos.

9. Comunidade

• Para participar da comunidade, você precisa seguir as Regras da Comunidade.
• Antes de ir ao ar, cada publicação passa por moderação automática feita por IA. Qualquer participante pode denunciar um conteúdo, e um conteúdo com 3 denúncias fica oculto automaticamente até a revisão por uma pessoa da equipe.
• Você pode bloquear um apelido para deixar de ver o que ele publica.
• Podemos remover publicações e comentários que violem as regras e suspender ou excluir o acesso de quem descumprir as regras, conforme a gravidade.
• A comunidade é um espaço de troca entre usuárias. As opiniões publicadas são de quem as escreveu e não substituem orientação profissional.

10. Seu conteúdo

• O que você registra, escreve e publica continua sendo seu.
• Para operar o Ciclua, você nos autoriza a guardar, processar e exibir esse conteúdo apenas para prestar o serviço. Por exemplo: mostrar seus registros a você e às pessoas que você convidou, gerar o resumo para a consulta e exibir suas publicações na comunidade para as outras participantes.
• O tratamento dos seus dados segue a Política de Privacidade.

11. O que não é permitido

Ao usar o Ciclua, você não pode:

• criar conta com dados falsos, usar a conta de outra pessoa ou ceder a sua;
• usar o app para atividades ilegais ou para prejudicar outras pessoas;
• publicar conteúdo que viole as Regras da Comunidade;
• tentar acessar dados de outras usuárias, burlar as regras de acesso ou atacar a segurança do app;
• copiar, modificar, descompilar ou fazer engenharia reversa do app, salvo nos casos permitidos por lei;
• usar robôs ou meios automatizados para acessar o app ou coletar informações;
• revender, sublicenciar ou explorar o Ciclua comercialmente sem autorização;
• burlar a cobrança da assinatura ou o programa de indicação.

12. Propriedade intelectual

O Ciclua, sua marca, seu nome, seu design, seus textos, suas ilustrações e seu código pertencem à EcoUp ou são usados com autorização. Concedemos a você uma licença pessoal, não exclusiva, intransferível e revogável para usar o app conforme estes termos. Nenhum direito além desse é transferido.

13. Encerramento da conta

• Você pode excluir sua conta a qualquer momento, no app, em Perfil. A exclusão apaga seus dados conforme a Política de Privacidade. A exclusão não cancela a assinatura: cancele na loja. O app lembra você disso na hora da exclusão.
• Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos ou as Regras da Comunidade, de forma proporcional à gravidade. Em casos graves, como risco a outras pessoas ou atividade ilegal, a suspensão pode ser imediata.
• Se decidirmos encerrar o Ciclua, avisaremos no app com pelo menos 30 dias de antecedência, para que você possa baixar seus dados.

14. Disponibilidade e responsabilidade

• Trabalhamos para manter o Ciclua disponível e funcionando bem, mas ele pode ter interrupções por manutenção, atualização ou falhas de serviços de terceiros, como internet, lojas de aplicativos e provedores.
• Respondemos pelos danos causados pelo serviço nos termos do Código de Defesa do Consumidor. Nada nestes termos limita os direitos que a lei garante a você como consumidora.
• O Ciclua é uma ferramenta de informação e organização. Por isso, não respondemos por resultados que dependem de fatores fora do app, como engravidar ou evitar uma gravidez, nem por decisões de saúde tomadas sem orientação profissional.
• Não respondemos por produtos, preços, entregas e serviços de lojas de terceiros acessadas pela lista do chá, nem pelo conteúdo publicado por outras usuárias na comunidade, sem prejuízo das medidas de moderação previstas nestes termos.
• Também não respondemos pelo uso que as pessoas que você convidou fizerem das informações que você escolheu compartilhar com elas.

15. Uso no iPhone e no iPad

Se você baixou o Ciclua pela App Store, também se aplica o Contrato de Licença de Usuário Final padrão da Apple (EULA padrão da Apple) para aplicativos. Estes termos complementam esse contrato. A Apple não é parte destes termos e não é responsável pelo Ciclua, pelo seu conteúdo, pela sua manutenção nem pelo suporte. Dúvidas e reclamações sobre o app devem ser enviadas a nós.

16. Mudanças nestes termos

Podemos atualizar estes termos para acompanhar mudanças no app ou na lei. Avisaremos no app antes de uma mudança relevante passar a valer. Se você continuar usando o Ciclua depois do aviso, as novas regras passam a valer para você. Se não concordar, você pode cancelar a assinatura e excluir a conta. A data no topo indica a versão em vigor.

17. Lei aplicável e foro

Estes termos seguem a lei brasileira. Eventuais disputas serão resolvidas no foro do seu domicílio, como garante o Código de Defesa do Consumidor. Nos casos em que essa regra não se aplicar, fica eleito o foro da comarca de Novo Hamburgo/RS.

18. Fale com a gente

Dúvidas, pedidos ou reclamações: [email protected].

ECOUP MARKETING DIGITAL LTDA, CNPJ 37.283.718/0001-42, Rua Presidente Costa e Silva, 1395, Canudos, Novo Hamburgo/RS, CEP 93544-230.